[352525]   
CUNHA, Silva, 1920-
Direito internacional público / J. Silva Cunha. - Lisboa : Ática, 196?. - 428 p. ; 22 cm. - Jurídica portuguesa)
Descritores: Direito | Portugal
CDU: 341
Cota: 945 ¤ CEHU-945|IICT

[361614]   
PORTUGAL. Subsecretário de Estado da Administração Ultramarina, [196-]-1964 (Joaquim Moreira da Silva Cunha)
A crise do direito internacional e o Ultramar Português : conferência proferida pelo Prof. doutor J. M. da Silva Cunha, Subscretário de Estado da Administração Ultramarina, em Coimbra, na sessão de encerramento dos Colóquios de Formação Político-Social, em 12 de janeiro de 1964 / J. M. da Silva Cunha. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1964 (Lisboa : Companhia Nacional Editora. - 22, [1] p. ; 21 cm. - Exemplar repetido.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Direito internacional
Cota: 6-14-22-71 e 75|BGUC

[361616]   
PORTUGAL. Subsecretário de Estado da Administração Ultramarina, [196-]-1964 (Joaquim Moreira da Silva Cunha)
A crise do direito internacional e o Ultramar Português / J. M. da Silva Cunha. - Braga : Livraria Cruz, 1964. - 16 p. ; 24 cm. - Scientia ivridica). - Separata de "Scientia ivridica", tomo XIII, n.º 67 (maio-junho de 1964). Conferência proferida na sessão de encerramento dos Colóquios de Formação Político-Social, em 12 de janeiro de 1964, em Coimbra.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Direito internacional
Cota: 5-36-3-464|BGUC

[413400]   
Colóquio de Direito Internaconal: Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Coimbra, 1997
Colóquio de Direito Internacional : Comunidade dos Países de Língua Portuguesa / org. Faculdade de Direito de Coimbra. - Coimbra : Livraria Almedina, 2003 (Assafarge : G.C. - Gráfica de Coimbra. - 250 p. ; 23 cm
Descritores: CPLP | Grupo linguístico
Cota: 8-(2)-18-27-24|BGUC

[420419]   
GOUVEIA, Jorge Bacelar
Portugal, Brasil e o direito internacional / Jorge Bacelar Gouveia. - Obras coletivas)
In: I Congresso Luso-Brasileiro de Direito / Marco Aurélio Mello... [et al.] ; coord. Jorge Bacelar Gouveia, Heraldo de Oliveira Silva ; org. Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Academia Paulista de Magistrados, Instituto do Direito da Língua Portuguesa. - Coimbra : Edições Almedina, 2014. - p. 23-32
Descritores: Portugal | Brasil | Direito internacional público
Cota: 10-(1)-2-34-6|BGUC

[430462]   
Zeng Lingliang
À qualidade do sujeito de direito internacional da Região Administrativa Especial de Macau : fundamentos, características e práticas / Zeng Lingliang
In: Os Países de Língua Portuguesa e a China num mundo globalizado / Aldo Rebelo... [et al.] ; coord. Wei Dan ; pref. Rui Martins, Manuel Carvalho. - Coimbra : Edições Almedina, 2009. - p. 73-94
Descritores: Macau | Ordenamento jurídico | Direito internacional | Relações internacionais
Cota: 9-(1)-9-57-10|BGUC

[434093]   
SAMTLEBEN, Juergen
Arbitragem comercial no direito internacional privado brasileiro / Juergen Samtleben. - Coimbra : [s.n.], 1985 ([Assafarge] : Gráfica de Coimbra. - 43, [2] p. ; 23 cm. - Separata do "Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra", n.º especial ("Estudos em homenagem ao Prof. doutor António de Arruda Ferrer Correia"), 1984.
Descritores: Brasil | Processo civil | Direito internacional - direito interno | Arbitragem comercial
Cota: 6-20-31-66|BGUC

[435873]   
FERREIRA, Vasco Taborda
Princípios fundamentais dos sistemas de direito internacional privado português e brasileiro / Vasco Taborda Ferreira. - Braga : Livraria Cruz, 1960 (Braga : Ofic. Gráf. da Livraria Cruz. - 60, [1] p. ; 24 cm. - Scientia ivridica). - Comunicação apresentada ao IV Colóquio de Estudos Luso-Brasileiros (Bahia, 10 a 21 de agosto de 1959). Separata da revista "Scientia ivridica", tomo IX, n.ºs 45-47 (janeiro-junho de 1960).
Descritores: Brasil | Portugal | Direito internacional privado | Direito comparado
Cota: 5-64-39-35|BGUC

[474340]   
CHITONGA, Mateus Jaime
Direito internacional privado / Mateus Jaime Chitonga ; coord. editor. João Costa. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2015 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 147 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito internacional privado
Cota: 10-(1)-2-38-27|BGUC

[310794]   
CAMPOS, João Mota de, 1927-
As relações da ordem jurídica portuguesa como direito internacional e o direito comunitário à luz da revisão constitucional de 1982 : estudo de direito internacional, de direito comunitário e de direito político comparado / João Mota de Campos. - Lisboa : Inst. Superior de Ciências Sociais e Políticas, 1985. - 397, [2] p. ; 24 cm
Descritores: Direito internacional | Portugal
CDU: 341
Cota: CEHU-3352|IICT

[475221]   
MENDES, Gilmar Ferreira
O status normativo dos tratados e convenções internacionais de direitos humanos no direito brasileiro / Gilmar Ferreira Mendes
In: Liber amicorum Fausto de Quadros / coord. Marcelo Rebelo de Sousa, Eduardo Vera-Cruz Pinto. - Coimbra : Edições Almedina, 2016. - p. 511-531
Descritores: Brasil | Direito | Acordo internacional | Direitos do Homem
Cota: 4-(1)-8-30-3|BGUC

[407913]   
EÇA, Vicente Almeida de, 1852-1929
Quadros synopticos, chronologicos e bibliographicos das materias professadas na cadeira de direito internacional marítimo e historia maritima da Escola Naval / Vicente M. M. C. Almeida d'Eça. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1891. - 114 p. ; 21 cm
Descritores: India | Africa | Portugal | Direito internacional | História | Navegação marítima
Cota: IC-17-1-6-28|BGUC

[415139]   
CORTÊS, Francisco
Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal / Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores: Angola | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Legislação
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC

[68902]   
FERREIRA, Eduardo Paz
Textos de direito do comércio internacional e do desenvolvimento económico / Eduardo Paz Ferreira, João Atanásio. - Coimbra : Livraria Almedina, 2004. - 840 p. ; 23 cm
Descritores: Organizações internacionais | Comércio internacional | Desenvolvimento económico
Cota: 341(vol I)|IPAD

[116270]   
LOPES, José Alberto Azeredo
Textos históricos do direito e das relações internacionais / José Alberto Azeredo Lopes. - Porto : Universidade Católica Portuguesa, 1999. - [7], 900 p.
Descritores: História colonial | Descolonização | Legislação | Direito | Portugal
Cota: R.ad. 31|CIDAC

[125585]   
CAETANO, Marcelo José das Neves Alves, 1906-1980
Portugal e o direito colonial internacional / Marcelo Caetano. - Lisboa : [s.n.], 1948. - 284 p. - Estudos de direito e administração colonial. 1)
Descritores: Direito colonial internacional | Portugal
Cota: ULT-820|BNU

[183213]   
CABRAL, Roque
Ano Internacional dos Direitos Humanos, 1998 / Roque Cabral
In: Brotéria : Cultura e Informação. - ISSN 0870-7618. - Vol. 146, nº 6 (1998), p. 11-18
Descritores: Portugal | Direito humanitário internacional | Direitos do Homem
Cota: PT BU-FO|AHNCV

[206233]   
MAGALHÃES, Barbosa
Os direitos fundamentais do Homem sob o ponto de vista internacional / Barbosa de Magalhães
In: Seara Nova. - nº 1144-1145 (1949), p. 266-270 ; nº 1138-1139 (1949), p. 218-220 ; nº 1190-1191, p 340-342 ; nº 1178-1179 (1950), p. 247-249
Descritores: Direitos do Homem
Cota: PP442|AHM

[207816]   
SOUTO, Azevedo
Unificação internacional do direito privado / Azevedo Souto. - Conferência na noite de 7 de Fevereiro de 1928 na sala Algarve pelo socio Dr. Azevedo souto
In: Boletim da Sociedade de Geografia de Lisboa. - Série 47, nº 1-2 (1929), p. 1-23Sociedade de geografia de Lisboa. - Vol. 47, nº 1-2 (1929), p. 30-38
Descritores: Ciências da Terra | Geografia política
Cota: PP32|AHM

[304918]   
Alocução de sua santidade Pio XII ao VI congresso de direito penal internacional : (3 de Outubro de 1953). - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Novembro de 1953.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. LI, n.º 595 (1953), p. 653-669
Descritores: Macau | Religião | Direito penal internacional
Cota: A-20-7/8|BGUC

[306498]   
Direito colonial internacional do trabalho. - [S.l. : s.n., 19--]. - 295 p. ; 24 cm
Descritores: Direito do trabalho | Colonialismo | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[345466]   
Pacto Internacional sobre os direitos económicos, sociais e culturais. - Macau : Gabinete para a Tradução Jurídica, 1997. - [20] p.
Descritores: Delito económico | Cultura | Macau
Cota: 342.7(512.318)/PAC|FO

[349098]   
Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais. - Macau : Gabinete para a Tradução Jurídica, 1997. - [20] p.
Descritores: Direitos cívicos | Delito económico | Macau
Cota: 342.7(512.318)/PAC|FO

[402237]   
AKESTER, Patrícia
Direito de autor em Portugal, nos PALOP, na União Europeia e nos tratados internacionais / Patrícia Akester. - Coimbra : Edições Almedina, 2013 (V. N. de Famalicão : Papelmunde SMG. - 754 p. ; 23 cm. - Manuais universitários)
Descritores: Portugal | África lusófona | União Europeia | Acordo internacional | Direito de autor
Cota: 10-(1)-2-21-38|BGUC